Um espaço tão grande e tão rico em recursos naturais quanto a Amazônia, só que em lugar do verde da floresta o que se destaca é o azul do mar . Esta é a razão do apelido dado a cerca de 3,5 milhões de km2 de oceano e plataforma subjacente a qual o Brasil tem direito oficialmente , conforme estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ( CNUDM) desde 2005.A Amazônia Azul é formada pela soma do Mar territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental.
No Mar Territorial ( MT) que corresponde as 12 milhas iniciais a contar da linha da costa e no espaço aéreo a ele sobrejacente, o estado costeiro tem soberania plena. Já na ZEE ( +188milhas perfazendo um total de 200 milhas nauticas), isso não acontece. O estado costeiro não pode, por exemplo, negar o chamado "direito de passagem inocente" a navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra.
A exploração dos recursos vivos e não vivos do subsolo, do solo e das águas na ZEE são direito do estado costeiro brasileiro mas , a seu critério, poderá autorizar a outros países que o façam. No que diz respeito aos recursos vivos, a Convenção prevê que, caso o estado costeiro brasileiro não tenha capacidade de exercer aquelas atividades, é obrigado a permitir que outros estados o façam.
O Brasil é hoje o único país do mundo a ter direito a um mar de 200 milhas
O Brasil está pleiteando ainda , junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da CNUDM, ampliar o direito de exploração de sua Plataforma Continental, até o limite de 350 milhas nauticas .
Observe o mapa acima . O azul mais claro corresponde a MT mais a ZEE e o azul mais escuro é a área de plataforma pleiteada pelo Brasil
Mas porque brigamos( na justiça junto a CNUDM) há tantos anos por esses direitos?
Para começar ,95% do comércio exterior brasileiro é realizado por via marítima. O petróleo e o gásnatural ( offshore) são outras grandes riquezas contribuindo com mais de 80% da produção nacional. Os grandes depósitos de gás descobertos na bacia de Santos e o anúncio recente de grandes reservas de petroleo na área de pré-sal viabilizam a consolidação do produto no mercado brasileiro do “combustível do século XXI”. A atividade pesqueira é outra potencialidade pois representa valiosa fonte de alimento e de geração de empregos . O desenvolvimento da ciência e a evolução tecnológica vêm possibilitando desvendar os mistérios dos oceanos, descobrir a diversidade biológica, o potencial biotecnológico e energético e os recursos minerais no fundo dos mares. A Marinha e o Estado brasileiro hoje desenvolvem vários projetos científicos como Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva e o (Proarquipelago)Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo
